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O alimento que brota no solo deste vasto território chamado Brasil percorre um longo caminho até chegar a cada lar brasileiro. E a Conab está presente desde que o produto é colhido, cuidando de seu escoamento, armazenamento, distribuição e também da renda justa a quem consome e do envio emergência de alimentos a quem passa fome. E mais. Ela acompanha o comportamento de preços agrícolas, prevê quanto o país vai plantar e colher, e faz estudos e levantamentos sobre a área agrícola e de abastecimento para subsidiar a formulação de políticas públicas.
A Conab segue em frente, em meio a avanços tecnológicos, no ritmo veloz da produção e circulação de dados e de alimentos, no superávit das exportações de produtos agrícolas, na participação crescente em negócios nacionais e internacionais.
Na essência dessa dinâmica, sobressai o ser humano, origem e destino de todos os esforços da companhia. Afinal, tudo o que foi ou está sendo construído resulta de um projeto coletivo de Conab, empenhada em oferecer um serviço público de qualidade.
A CONAB DE OLHO NO AMANHÃ
Consciente de sua responsabilidade com o abastecimento alimentar da população brasileira e seguindo as diretrizes governamentais a Conab tem aprimorado seus múltiplos serviços e conseguido alcançar, a cada dia, significativos saltos de qualidade e agilidade.
Em função de seu porte e capilaridade, a Companhia prioriza as ações de planejamento. Prever safras, prover estoques, escoar produção, distribuir alimentos, regular preços, harmonizar oferta e procura de produtos, nada disso se faz de forma adequada sem o devido planejamento. A modernização e as correções de rumo se fazem n fortalecimento de sua missão institucional que é:
“Contribuir para a regularidade do abastecimento e a garantia de renda ao produtor rural, participando da formulação e execução das políticas agrícola e de abastecimento”
MECANISMOS DE ABASTECIMENTO COMEÇAM A SER DELINEADOS EM 1549
Os primeiros movimentos no abastecimento alimentar no Brasil ocorreram no período colonial. Em 1549, o primeiro Governador Geral do Brasil, Tomé de Souza, instituiu mecanismos para garantir o abastecimento local, entre eles a organização de feiras nas vilas e povoados, onde os nativos vendiam seus produtos.
O português Gabriel Soares de Sousa escreveu, em 1587, um dos primeiros relatos sobre o abastecimento na colônia, delineando a dinâmica do suprimento de alimentos aos colonizadores. As vias de comunicação eram precárias, as estradas quase inexistentes, mas havia abundância de alimentos.
A corrente exploratória em busca de minérios preciosos, no século XVII, trouxe as primeiras crises de abastecimento. Com fartura de gêneros nativos, caça e pesca, os colonizadores direcionaram a produção agrícola para o comércio europeu, mantendo uma fraca economia de subsistência. Enquanto a elite se alimentava de bacalhau, azeite e outros produtos importados, o povo consumia muita farinha e peixe.
A descoberta de ouro e diamantes incrementou a interiorização da colonização. Em suas viagens, os exploradores pontilharam o território com pequenas roças para suprimento das expedições. Mas a produção era insuficiente. Entram em cena, então, os tropeiros, que compravam produtos em fazendas, vilas e cidades do litoral e os transportavam para o interior, garantindo o abastecimento de cidades mineradoras d de centros urbanos do sertão no Século XVIII.
PRIMEIRAS TENTATIVAS DE ORGANIZAR MERCADOS SÃO REGISTRADAS NO BRASIL-COLÔNIA
Com vilas e cidades, surgiram as Câmaras Municipais. Uma de suas atribuições era garantir o abastecimento e a subsistência da população local. Para isso, elegiam um juiz-almotacé – espécie de fiscal do mercado – que cuidava da igualdade de pesos e medidas dos produtos em geral, punia eventuais fraudes e distribuía mantimentos e outros gêneros do varejo.
Diante da carestia de alimentos ao longo do Século XVIII, o governo colonial implantou a primeira rede de armazéns reguladores de estoque nos portos de Salvador e do Rio de Janeiro para garantir farinha, feijão e arroz em períodos de escassez.
A primeira “política” de intervenção no abastecimento ocorreu após a transferência da Corte portuguesa para o Brasil, em 1808. Para atender às exigências de melhor acesso a alimentos, foram determinadas medidas, como melhoria de estradas, construção de armazéns, isenção de impostos para lanchas costeiras que faziam o comércio entre o litoral fluminense e a Baía de Guanabara e o estabelecimento de um depósito para a farinha de trigo.
Em 1822, foram criados os mercados municipais de abastecimento e as feiras anuais de gado, que funcionavam durante três dias, com isenção de impostos diretos nas transações realizadas. Foram mantidas feiras semanais e liberados o preço e o comércio da carne. A medida prejudicou o pequeno produtor, que não podia transportar sua mercadoria e era obrigado a entregá-la a empresas ou colocá-la no mercado ambulante.
INTERVENÇÃO GOVERNAMENTAL SURGE APÓS A 1ª GRANDE GUERRA
A primeira crise de abastecimento no Brasil urbano ocorreu em 1870. Foi em decorrência da falta de mão-de-obra barata após a proibição do tráfico negreiro, da ocupação crescente de trabalhadores livres em grandes lavouras de açúcar e café, em detrimento da pecuária e das culturas para consumo alimentar e da formação de monopólios no comércio de alimentos, gerando movimentos especulativos. A crise era tão acentuada e disseminada por várias regiões que fez desaparecer cidades e despovoar outras. Mesmo assim, nenhuma medida ou política foi adotada. A visão liberal predominante não aceitava políticas de intervenção ou de fomento.
Durante mais de um século, o país viveu uma crise crônica de abastecimento, que se estendeu até o final da 1ª Guerra Mundial (1914-1918). Quando havia alimentos, eram vendidos a preços altíssimos, devido à concorrência praticamente inexistente e à ação de comerciantes e intermediários.
A primeira resposta do governo foi a intervenção direta na distribuição de alimentos. Em 1918 criou o Comissariado de Alimentação Pública (CAP), primeiro órgão oficial para intervir e regular o abastecimento. Entre outras funções, cabia ao CAP verificar o estoque semanal de gêneros alimentícios e de primeira necessidade, levantar o custo de produção destes produtos e os preços cobrados pelos produtores e, nos mercados, comprar os gêneros referidos ou requisitá-los e desapropriá-los. O CAP surgiu em meio a uma grave crise social, com agitações de massa nas principais cidades do país. Tinha poderes supraministeriais, mas não conseguiu sequer organizar uma tabela de preços que afetasse interesses de grandes grupos empresariais.
POLÍTICA DE ABASTECIMENTO SE CONSOLIDA NO BRASIL
Para estudiosos, uma real política brasileira de abastecimento se consolidou entre a 2ª Guerra Mundial (1939-1945) e o início dos anos 60. Com a modernização da agricultura na década de 50, passou a ocorrer uma intervenção mais forte do governo na distribuição de alimentos. Porém, só em 1962 o sistema de abastecimento foi alterado, com leis mais rígidas que davam à Superintendência Nacional do Abastecimento (Sunab) – criada para fiscalizar o setor – prerrogativas de fechar estabelecimentos que desobedecessem as suas determinações.
A partir de 1974, a gestão do abastecimento passou à coordenação do Ministério da Agricultura. De 1990 a 1992, ocorreu a fusão das empresas governamentais que atuavam, de forma independente, na área de abastecimento. A Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal), a Companhia Brasileira de Armazéns (Cibrazem) e a Companhia de Financiamento da Produção (CFP) formaram a Companhia Nacional de Abastecimento, tendo como sigla CNA, hoje Conab.
As informações e ações da Conab foram vitais para se delinear e consubstanciar uma primeira política de segurança alimentar e nutricional no Brasil, que contempla o acesso a alimentos com valor nutritivo, na quantidade necessária, com regularidade e obtidos de forma digna por toda a população brasileira.
