7.1.5 PARÁ
O Pará compreende aproximadamente 14,7% do território nacional, sendo o segundo maior Estado do País, com uma extensão de 1,2 milhões de quilômetros quadrados. Com uma população de 7,4 milhões de habitantes distribuídos em 143 municípios, segundo estimativa do IBGE para 2009, é o mais populoso da Região Norte e sua densidade populacional é de quase seis habitantes/km2. Na Figura 20 está ilustrada a localização dessa UF.
Figura 20 Região Norte do Brasil – Pará
Os principais municípios dessa UF são a capital – Belém –, Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Barcarena, Castanhal, Itaituba, Marabá, Parauapebas, Redenção, Santarém e Tucuruí.
Quanto à infraestrutura rodoviária de transportes, o Pará conta com uma malha muito limitada, considerando-se sua área. A maior parte das rodovias pavimentadas está concentrada na Região Leste do Estado, servindo para o escoamento da produção da região e fazendo ligação com os vizinhos Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.
Como principais rodovias, podem-se citar a BR-010, da divisa com o Maranhão até o entroncamento com as BR-308 e BR-316 em Belém, a BR-153, de Marabá até a divisa com o Estado de Tocantins, a BR-158, do acesso ao Município de Redenção até a divisa com o Mato Grosso, a BR-163, da divisa com o Mato Grosso até Santarém (boa parte apenas implantada e com planejamento até a fronteira Brasil/Suriname), a BR-222, de Marabá até a divisa com o Estado do Maranhão, e a BR-230, da divisa com o Tocantins até a divisa com o Amazonas (a maior parte apenas implantada ou em obras de pavimentação). Há, ainda, algumas rodovias estaduais de destaque, como a PA-140, entre os Municípios de São Caetano de Odivelas e Tomé-Açu, e a PA-150, com 762 km de extensão entre Moju e Redenção.
Ainda mais limitada é a infraestrutura ferroviária, que conta apenas com a Estrada de Ferro Carajás – EFC, indo do Município de Carajás até o porto de São Luis (MA), passando por apenas três municípios no Pará.
Além disso, a infraestrutura hidroviária necessita aproveitar melhor o potencial do Estado, que conta com uma ampla rede de rios navegáveis e potencialmente navegáveis, com destaque para os rios Amazonas, Araguaia, Tapajós, Teles Pires, Tocantins e Xingu. É fundamental, no mínimo, operacionalizar as hidrovias Tapajós-Teles Pires e Araguaia-Tocantins – esta última, uma importante alternativa ao escoamento da produção e de insumos, interligando o Centro-Oeste brasileiro ao Sul do Pará e ao Porto de Vila do Conde.
O Estado conta, ainda, com seis aeroportos operados pela Infraero: o de Altamira, o de Marabá, o de Parauapebas, o de Santarém e dois em Belém – um deles internacional (o Val de Cans).
Em relação à infraestrutura portuária, destacam-se os Portos de Belém, de Vila do Conde e de Santarém. Os dois primeiros são portos marítimos com acessos rodoviários, pelas BR-010 e BR-316, e marítimo-fluvial, pela Baía de Marajó. Já o Porto de Santarém é fluvial, podendo ser acessado pelos rios Tapajós e Amazonas e pelas BR-163 e BR-230.
CONTEXTO ECONÔMICO
A economia do Pará baseia-se principalmente nos extrativismos mineral e vegetal – com destaque para o minério de ferro, a bauxita, o manganês e a madeira –, na agricultura, na pecuária, na indústria e no turismo.
O Estado é o maior produtor de pimenta-do-reino do Brasil e está entre os primeiros nas produções de cacau e de banana, tendo sido a produção agrícola responsável, em 2009, por 1,1 milhão de toneladas de cereais. Cabe ressaltar que, nos últimos anos, com a expansão da cultura da soja por todo o Território Nacional e considerando a falta de áreas livres para sua difusão em outras Regiões do País, o Sul do Pará configurou-se em uma nova área para essa atividade agrícola.
Quanto à pecuária, em 2009 o Estado do Pará abateu 507,3 mil toneladas de bovinos, 430,1 mil toneladas de suínos e 92,5 mil toneladas de frangos.
Sobre as atividades extrativistas vegetais, destacam-se a extração de madeira, que, em 2008, representou 53,9% da produção brasileira no ano – com 7,6 milhões de metros cúbicos, e as produções de açaí – de 107,0 mil toneladas –, de castanha-do-pará – de 6,2 mil toneladas – e de borracha – de 220 toneladas. Importantes municípios produtores dessa UF se localizam nas Regiões Nordeste – como Tailândia, Moju, Oeiras do Pará, Baião, Ipixuna do Pará e Mãe do Rio –, Sudeste – como Ulianópolis, Dom Eliseu, Redenção, Paragominas e Rondon do Pará – e do Marajó – como Portel, Almeirim e Altamira.
Quanto à produção mineral, destaca-se a extração de minério de ferro, cujas reservas se localizam principalmente na Região Sudeste do Pará, e que, em 2005, correspondeu a 27,2% da produção nacional – ou seja, 77,2 milhões de toneladas. Já a produção de bauxita metalúrgica constitui-se na maior do País, destacando-se o Município de Oriximiná, na região do Baixo Amazonas: o total produzido em 2005 foi de 17,8 milhões de toneladas e os principais destinos no mercado
interno foram Maranhão e São Paulo, enquanto no mercado externo foram Estados Unidos e Canadá. Além disso, foram extraídos 2,2 milhões de toneladas de manganês; 4,3 mil toneladas de ouro; 4,4 milhões de metros cúbicos de areia; 861,7 mil toneladas de calcário e 94,5 mil toneladas de caulim. Ressalta-se que os principais consumidores do calcário do Estado do Pará estão na Região Sudeste do País e na Unidade Federativa de Mato Grosso, na Região Centro-Oeste.
A indústria, por sua vez, concentra-se especialmente na Região Metropolitana de Belém – RMB, com os distritos industriais de Icoaraci e Ananindeua, mas também vem se consolidando em municípios do interior, como Barcarena e Marabá. As indústrias madeireira e moveleira se destacam como fortes ramos da economia.
Em 2007, o Pará contribuiu com R$ 49,8 bilhões na produção de riquezas no País, sendo as cinco principais atividades econômicas a administração, saúde e educação públicas (com participação de 18,4%), o setor de comércio e serviços de manutenção e reparação (com 13,1%), a indústria de transformação (com 12,4%), as atividades imobiliárias (com 10,4%) e a construção civil (com 6,7%).
Em relação ao comércio externo, em 2009 as exportações foram de US$ 8,3 bilhões (99,4 milhões de toneladas) e as importações, de US$ 794,3 milhões (2,6 milhões toneladas), levando a um saldo positivo da balança comercial de US$ 7,5 bilhões. Os principais produtos exportados, relativamente ao valor, foram: minério de ferro, alumínio, alumina, ferro fundido e sulfetos de minérios de cobre. Cabe ressaltar que, nesse mesmo ano, as exportações de minério de ferro totalizaram 85,1 milhões de toneladas.
No que tange a arrecadação tributária, em 2009 o Estado do Pará contribuiu com R$ 2,5 bilhões em impostos federais (excluindo INSS e tributos estaduais e municipais). Já os investimentos liquidados em transportes foram de R$ 732,8 milhões, dos quais R$ 513,0 milhões foram pagos no ano.
O PLANO PARA O PARÁ
O Plano CNT de Transporte e Logística sugere para o Estado do Pará intervenções em todas as modalidades: aeroportuária, ferroviária, hidroviária, portuária e rodoviária, além da construção e da ampliação de terminais intermodais (obras de infraestrutura complementar).
Entre os projetos propostos, merecem destaque a ampliação do aeroporto de Santarém, a construção de mais de 402 km do tramo ferroviário entre os Municípios de Dom Eliseu e Curuçá, a construção do terminal marítimo de Espadarte, a abertura de canal para a expansão da hidrovia do rio Tapajós e a recuperação de 983 km do pavimento das rodovias BR-158, PA-150 e PA-475.
Na Tabela 62 são listados os projetos propostos para o Estado do Pará.
Tabela 62 Relação de projetos - Pará |
JUSTIFICATIVA ECONÔMICA DOS PROJETOS
Analisando a infraestrutura aeroportuária, observa-se que os seis aeroportos administrados pela Infraero movimentaram, em 2009, 2,9 milhões de passageiros; 26,6 mil toneladas de carga e 6,3 mil toneladas de mala postal.
continuação
Para ressaltar a importância do transporte aéreo no Estado, dados da Infraero indicam que os aeroportos de Marabá, de Altamira, de Carajás e Júlio César movimentaram conjuntamente 377,9 mil passageiros no mesmo ano.
Na capital do Estado, o aeroporto internacional de Belém movimentou 2,2 milhões de passageiros, 19,7 mil toneladas de carga e 5,8 mil toneladas de mala postal em 2009, de modo que é sugerida a ampliação da oferta da sua infraestrutura visando a permitir maiores movimentação e armazenagem de cargas. Por sua vez, também em 2009, o aeroporto de Santarém movimentou 364,6 mil passageiros, 4,3 mil toneladas de carga e 377,8 toneladas de mala postal. Contudo, ele foi projetado para atender a 225 mil passageiros/ano e, por isso, o Plano propõe a ampliação de sua capacidade.
Passando para o modo ferroviário, este, no Pará, é dedicado principalmente ao transporte de minérios: parte da produção de minério de ferro de Carajás é transportada por via férrea até o Porto de Itaqui, em São Luis (MA). Em 2006, por exemplo, a Estrada de Ferro Carajás – EFC transportou 92,6 milhões de toneladas, tendo o minério de ferro extraído de Carajás correspondido a 92,0% do total de cargas transportadas por essa ferrovia.
Além da movimentação atual, estima-se que a EFC receberá cargas provenientes da Ferrovia Norte-Sul – FNS, quando esta for implantada, sobretudo do Estado de Tocantins. Por essa razão, sugere-se, como alternativa para o transporte das produções das Regiões Norte e Centro-Oeste, a construção da variante ferroviária integrante da FNS que liga a cidade de Dom Eliseu (PA) a Curuçá (PA), onde deverá ser construído o terminal marítimo de Espadarte.
Outra proposta é a construção da variante ferroviária de Juruti, a fim de melhorar o transporte da bauxita da área de extração até o rio Amazonas.
Já na área portuária, o Pará possui três importantes infraestruturas: os Portos de Belém, de Vila do Conde e de Santarém. Em 2009, o Porto de Belém movimentou 2,8 milhões de toneladas de carga, sendo 73,7% do total movimentado de granéis sólidos e o restante, de granéis líquidos e carga geral. Próximo a Belém, o Porto de Vila do Conde movimentou 16,3 milhões de toneladas, sendo 82,0% de granéis sólidos. E o Porto de Santarém, no interior do Estado, movimentou 1,3 milhão de toneladas de carga. Assim, considerando suas movimentações nos últimos anos, o Plano CNT de Transporte e Logística propõe, para esses três portos, a ampliação das áreas portuárias, visando a aumentar suas capacidades para a movimentação de cargas.
Além disso, é sugerida a construção do Terminal Marítimo de Espadarte, no Município de Curuçá, localizado no delta do rio Tocantins. A proposta é de que o terminal atenda à movimentação de aproximadamente 80,0 milhões de toneladas de carga por ano, principalmente minérios e grãos. Cabe salientar que essa proposta está integrada com o projeto da Ferrovia Norte-Sul – FNS, que será uma opção de escoamento, sobretudo, da produção agrícola do Centro-Oeste do País e de produtos siderúrgicos da região de Marabá.
Em relação à infraestrutura rodoviária, como já citado, a maior parte das rodovias pavimentadas está concentrada na Região Leste do Estado, sendo sugeridas obras de recuperação do pavimento a fim de melhorar o trânsito de veículos nessa área, importante para o escoamento da produção da região. Assim, propõe-se a recuperação das rodovias PA-475, PA-150 e BR-158, entre as cidades de Moju e Santana do Araguaia, da PA-153, entre Marabá e São Geraldo do Araguaia, e da PA-287, entre Redenção e Conceição do Araguaia – esta, essencial para a Região Sudeste do Pará, chegando a Tocantins.
Outra rodovia que merece atenção é a BR-010, próxima ao Maranhão, entre os Municípios de Dom Eliseu e Castanhal, que apresenta grande concentração de veículos de carga e, por esse motivo, necessita da implantação de faixas adicionais em rampas e contrarrampas extensas, com o objetivo de melhorar a ultrapassagem de veículos lentos.
O Pará carece, ainda, de uma melhor ligação rodoviária com os Estados de Mato Grosso e Amazonas, de modo que o Plano sugere a construção de duas rodovias: a BR-163 – entre as cidades de Novo Progresso e Belterra – e a BR-230 – começando em Marabá, passando por Altamira e indo até Jacareacanga. A primeira tem a função de prover a ligação do Norte do Mato Grosso e do Sul do Pará com a Hidrovia Tapajós-Amazonas, nas proximidades da cidade de Santarém (PA), proporcionando melhores condições de escoamento às produções agrícola e extrativa dessas regiões, além de uma melhor ligação rodoviária para Santarém (PA). Já a construção da BR-230 – a Transamazônica – tem por objetivo ligar o Estado do Pará com o do Amazonas, facilitando o escoamento da produção das regiões vizinhas à rodovia.
Finalmente, no Norte do Estado, sugere-se a pavimentação das rodovias BR-210 e BR-163, na região próxima ao Município de Oriximiná. Essa obra é importante para a integração regional e para o escoamento da produção.
ESTIMATIVA DE INVESTIMENTO MÍNIMO PARA O PARÁ
Para a implantação dos projetos sugeridos para o Estado do Pará são previstos investimentos mínimos em obras civis, por tipo de intervenção, indicados na Tabela 63.
Tabela 63 Investimento mínimo - Pará | ||||
Infraestrutura | Categoria | Extensão/Quantidade/Volume | Unidade | Investimento Mínimo (R$) |
Aeroportuária | Ampliação de Aeroporto | 1 | un | 280.103.515,64 |
Ampliação de Estrutura de Carga | 1 | un | 42.698.228,82 | |
Complementar | Ampliação de Terminal | 3 | un | 259.822.338,45 |
Construção de Terminal | 6 | un | 830.560.590,10 | |
Ferroviária | Construção de Ferrovia | 452 | km | 2.348.194.462,23 |
Duplicação de Ferrovia | 223 | km | 1.611.140.043,85 | |
Hidroviária | Abertura de Canal | 39.500.000 | m3 | 5.169.439.570,24 |
Ampliação de Profundidade | 39.570.000 | m3 | 800.329.184,01 | |
Portuária | Área Portuária | 2 | un | 48.155.124,92 |
Construção de Porto | 1 | un | 828.062.126,79 | |
Rodoviária | Construção de Rodovia | 1.227 | km | 2.920.199.760,93 |
Faixa Adicional | 384 | km | 640.215.813,12 | |
Pavimentação | 815 | km | 1.653.784.503,56 | |
Recuperação do Pavimento | 1.266 | km | 2.023.318.902,23 | |
Total | 19.456.024.164,88 | |||
